Ensino Superior em Cabo Verde

As universidades desempenham um papel muito importante em qualquer sociedade actual, estimulando o desenvolvimento intelectual, servindo-se de centro de formação de futuros lideres sociais, politicos, religiosos e civis. Um sítio onde promova-se o conhecimento, a produção, a reprodução e socialização desse conhecimento adquerido, constituindo assim um elemento, não só necessário ao desenvolvimento e progresso de qualquer país como também crucial.

Este conhecimento fomentou a criação da Universidade Pública de Cabo Verde e vem num seguimentoem que após a decadência de um modelo de finaciamento de bolsas de estudos no exterior, o qual se via claramente que um dia não conseguiriamos suportar mais e raramente os licenciados ou mestrados voltam à sua terra por esta não ter capacidade de oferecer o que estes foram instruidos para desempenhar.

O aumento da procura de bolsas de estudos para o exterior por parte dos estudantes que terminavam o 12º Ano e sem conseguir proporciona-las a todos, o Ministério da Educação optou por abrir o mercado do ensino Superior em Cabo Verde para Institutos e Universidades privadas.

Através da consulta de comentários de alunos que queixam-se das condições nelas existentes, da qualidade do ensino prestado pelos docentes, posso concluir baseado em “opiniões” destes que efectivamente podia e deveria estar melhor, carecem ainda de um desenvolvimento, de um melhoramento que como podemos observar pelo Mundo, não é instantaneo, é preciso muito trabalho, aceitar os erros e aprender com eles, são etapas que estão a ser precorridas em simultaneo docentes e discentes, aproveitam e aprendem conjuntamente esperando que este projecto resulte com a maior brevedidade possivel.

Para que isso se torne possível, concordo plenamente com Fernando GALEMBECK e Luis Carlos Guedes PINTO em (http://www.adunicamp.org.br/jornal/projeto.htm) quando dizem que a "...autonomia, a pluralidade, o caráter público, o contato e a integração com o conjunto da sociedade, o compromisso com a liberdade, com a verdade e com a qualidade, a postura crítica, a inquietação e o inconformismo permanentes, a prática da democracia" devem permear a vida universitária.

Já existem vários edifícios universitários em Cabo Verde, cada um deles luta para puder oferecer aos alunos não só as escolhas correspondentes aos desejos dos cidadãos mas fornecer também a oportunidade de instruirem-se no ensino superior no âmbito de tornarem-se nas ferramentas que muldaram o futuro deste País.

A entrada de Cabo Verde no círculo das Nações, em 1975, trouxe naturalmente um vasto leque de preocupações atinentes ao desenvolvimento, sendo a formação de quadros um dos principais vectores. Com efeito, um número relativamente elevado de estudantes tem frequentado, em vários países, cursos de áreas científicas as mais diversas.

Devido a uma falta de articulação entre a formação e as necessidades do país, uma parcela não negligenciável de bolseiros no exterior adquiriu formação em áreas não prioritárias, ou formação pouco adequada à nossa realidade. Por outro lado, à formação local foi dada pouca atenção e o seu fraco prestígio foi-se agravando com a matrícula de estudantes que não puderam obter bolsa para o exterior, logo os menos habilitados.

Uma análise histórica do ensino superior em Cabo Verde mostra que as iniciativas no sector surgiram sempre como resposta a situações conjunturais muitas vezes anunciadoras de crise:

• Logo após a Independência, era flagrante a carência de quadros para o desenvolvimento, dever-se-ia formar o maior número possível e nas mais diversas áreas. Foram solicitadas bolsas a instituições a países amigos, os quais acudiram prontamente. Não havia candidatos suficientes para preencher as vagas oferecidas, fazendo-se necessário fomentar o ensino secundário, o que se traduziria em sua manifestação e no rebaixamento do nível académico dos professores recrutados. A situação era de tal ordem preocupante que a única solução para o ‘abastecimento’ de professores secundários, em número e com qualificação suficiente, foi a de abrir no país o Curso de Formação de Professores do Ensino Secundário (1979).

• O combate à erosão, a necessidade de protecção vegetal, melhoramento das culturas e outras actividades agrícolas e agrárias cedo gritaram por técnicos profissionais e médios, levando o país a abrir, em 1982, o Centro de Formação Agrária de São Jorge.

• Uma das linhas de força do 1º Plano Nacional de Desenvolvimento era a do aproveitamento da posição geo-estratégica do país no tocante ao desenvolvimento da marinha mercante, das frotas de pesca e da construção naval. O crescimento das frotas e os estaleiros da empresa Cabnave ditaram a criação, em 1984, do Centro de Formação Náutica.

• Com a extroversão da economia cabo-verdiana e o aumento da margem de manobra das empresas no âmbito das transformações internacionais e nacionais do início da presente década, o tecido empresarial, ciente das perspectivas que se abriam, resolve criar, em 1992, cursos na área de Gestão.

Entretanto as impressionantes mudanças deste fim de milénio e o recente estádio de desenvolvimento de Cabo Verde trazem um certo número de desafios que apelam para uma cuidada reflexão onde não se pode descurar nenhum sector interveniente. É necessário que o ensino superior se torne motor do desenvolvimento.

Efectivamente os problemas da modernização e do correcto rumo ao adequado posicionamento do país no mapa da ‘aldeia global’ levam a que se considere o desenvolvimento do ensino superior um sector de importância estratégica, ou seja, condicionante do desenvolvimento. Com base no reconhecimento deste papel, os governos da II República consideraram prioritária, para o sector da educação, a criação de condições para a institucionalização do ensino superior.

Assim, em 1991 foi criada a Comissão Instaladora do Ensino Superior, que teve por tarefa equacionar as primeiras medidas conducentes à consolidação deste nível de ensino, impregnar as iniciativas de formação em curso de um cunho mais académico e de um espírito mais consentâneo com o paradigma tridimensional do ensino superior: formação-investigação-extensão.

É deste modo que, a partir dos cursos e centros existentes, vêm nascendo Institutos Superiores dotados de autonomia científica, pedagógica, administrativa, financeira e patrimonial: O Instituto Superior de Educação (1995), o Instituto Superior de Engenharia e Ciências do Mar (1996) e o Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (1998).
Obedecendo às novas linhas de orientação, o subprograma do Governo para o desenvolvimento do ensino superior, comporta três objectivos principais:

1. Institucionalizar e consolidar o ensino superior;

2. Desenvolver o ensino superior na óptica da criação de uma capacidade endógena em ciência & tecnologia;

3. Articular as actividades do ensino superior e da investigação & desenvolvimento.


A realização conjunta destes objectivos visa atingir, a curto e médio prazos, as seguintes metas:

• Funcionamento da Universidade de Cabo Verde;

• Constituição de um colectivo de quadros altamente qualificados;

• Inversão das actuais taxas de formação superior do país (20%) versus as do exterior (80%);

• Funcionamento das leis reguladoras do ensino superior.

Para melhor conduzir esta política, o Governo extinguiu a Comissão Instaladora do Ensino Superior e criou, em 1997, a Direcção Geral do Ensino Superior e Ciência